Permanência Social

Permanência Social, Urbanização de Encostas e Direito à Cidade

Conceito do plano

Propõ-se um modelo de urbanização baseado na permanência das populações já consolidadas nos assentamentos populares, entendendo a favela e os aglomerados urbanos como partes integrantes da cidade. O plano busca conciliar urbanização social, recuperação ambiental e integração territorial, priorizando intervenções de baixo impacto social, redução de áreas de risco e ampliação da infraestrutura urbana.

A proposta parte da leitura das encostas ocupadas da região sul e leste de Belo Horizonte, reconhecendo as dificuldades geradas pela topografia, pela fragmentação territorial e pela precariedade de infraestrutura. Em vez de promover remoções extensivas, o plano adota estratégias de adaptação urbana, conectividade entre morros, recuperação ambiental dos fundos de vale e ampliação da acessibilidade.

O conceito central do setor é transformar as áreas de encosta em territórios resilientes, conectados e ambientalmente estruturados, utilizando infraestrutura verde, mobilidade não motorizada e sistemas de integração territorial como instrumentos de inclusão urbana e direito à cidade.

Delimitação da área do plano

O Setor 5 abrange áreas de assentamentos populares e ocupações em encostas localizadas principalmente na região do Aglomerado da Serra, Conjunto Taquaril, Vila Cabo do Mundo e Vila Olhos d’Água, incluindo também áreas de expansão urbana informal e zonas de reassentamento próximas de Carvalho de Brito. A delimitação considera:

• áreas consolidadas de ocupação popular;
• encostas com presença de risco geotécnico;
• fundos de vale e cursos d’água urbanos;
• áreas de fragilidade ambiental;
• zonas de conexão entre morros e bairros formais;
• áreas potenciais para reassentamento pontual e expansão habitacional controlada.

Objetivos do plano

• Objetivo geral: Promover a permanência social e a integração urbana dos assentamentos populares por meio da urbanização de encostas, da recuperação ambiental e da ampliação da infraestrutura urbana, garantindo segurança territorial, mobilidade e direito à cidade.

• Objetivos específicos:
  • Reduzir situações de risco geotécnico e ambiental nas encostas ocupadas;
  • Minimizar remoções forçadas, priorizando reassentamentos apenas em áreas críticas;
  • Ampliar o acesso à infraestrutura urbana básica;
  • Recuperar e proteger cursos d’água e áreas de preservação ambiental;
  • Melhorar a mobilidade entre morros e assentamentos;
  • Criar conexões físicas e sociais entre áreas periféricas e a cidade formal;
  • Implantar soluções de mobilidade adaptadas à topografia;
  • Incentivar sistemas agroecológicos e infraestrutura verde;
  • Fortalecer a permanência das comunidades no território;
  • Promover acessibilidade urbana em áreas de alta declividade.

Diretrizes do plano

• Diretriz 1: Priorizar a permanência das populações já estabelecidas no território;
• Diretriz 2: Adotar intervenções urbanas de baixo impacto social;
• Diretriz 3: Integrar urbanização e recuperação ambiental;
• Diretriz 4 : Proteger cursos d’água e fundos de vale;
• Diretriz 5: Incentivar mobilidade ativa e transporte coletivo integrado;
• Diretriz 6: Utilizar infraestrutura verde como elemento estruturador do território;
• Diretriz 7: Estimular ocupações compatíveis com a capacidade ambiental do terreno;
• Diretriz 8: Criar espaços públicos de convivência e integração comunitária;
• Diretriz 9: Valorizar soluções construtivas adaptadas à topografia;
• Diretriz 10: Promover conectividade entre morros, bairros e centralidades urbanas;
• Diretriz 11: Implantar sistemas de drenagem urbana sustentáveis.

Programa Urbanístico-Ambiental-Infraestrutural

Infraestrutura urbana:

• Implantação e ampliação de redes de abastecimento de água;
• Regularização e ampliação da rede de esgotamento sanitário;
• Melhoria da iluminação pública;
• Pavimentação de vias prioritárias;
• Criação de percursos acessíveis para pedestres;
• Implantação de contenções geotécnicas em áreas críticas;
• Regularização fundiária e adequação urbana de assentamentos consolidados.

Ambiente

• Recuperação de áreas degradadas;
• Proteção de nascentes e cursos d’água;
• Recomposição de mata ciliar;
• Implantação de sistemas agroflorestais comunitários;
• Criação de corredores ecológicos nos fundos de vale;

• Redução de ocupações em áreas ambientalmente frágeis.

Mobilidade

• Implantação de passarelas entre morros e assentamentos;
• Criação de caminhos de pedestres e ciclovias locais;
• Integração com transporte público metropolitano;
• Implantação de sistema de teleféricos urbanos;
• Requalificação de escadarias e percursos inclinados;
• Criação de rotas acessíveis para circulação cotidiana.

Drenagem

• Implantação de sistemas de drenagem sustentáve;
• Criação de jardins de chuva em cotas baixas;
• Controle de erosão em encostas;
• Canalização pontual apenas onde necessária;
• Recuperação da drenagem natural dos cursos d’água;
• Redução do escoamento superficial.

Infraestrutura Verde

• Implantação de parques lineares acessíveis, ou não, em fundos de vale;
• Criação de cinturões vegetados de proteção hídrica;
• Integração entre áreas verdes e espaços públicos;
• Fomento a agricultura urbana e agroflorestas já existentes;
• Uso de vegetação como contenção natural de encostas.

Acessibilidade

• Integração entre teleféricos, passarelas e circulação local;
• Melhoria da iluminação e segurança dos percursos;
• Prioridade para deslocamentos de pedestres.

Integração Territorial

• Conexão física entre diferentes morros;
• Integração dos assentamentos à malha urbana formal;
• Criação de eixos de circulação comunitária;
• Ampliação do acesso a equipamentos públicos;

• Integração entre infraestrutura ambiental e mobilidade.

Programa Tipologias-Uso

Descrever as propostas de arquiteturas, paisagismo, infraestruturas, equipamentos públicos, mobiliário urbano e usos previstos.

Arquiteturas

• Habitações de interesse social adaptadas à topografia;
• Requalificação de moradias existentes;
• Habitações escalonadas em encostas;
• Estruturas leves para áreas de difícil acesso;
• Equipamentos comunitários de pequena escala;

• Arquitetura modular para reassentamentos pontuais.

Paisagismo

• Parques lineares nos fundos de vale;
• Áreas de convivência comunitária;
• Hortas urbanas e agroflorestas;
• Recuperação paisagística de áreas degradadas;
• Criação de mirantes e espaços públicos em cotas elevadas.

Infraestruturas

• Redes de saneamento integradas;
• Sistemas de drenagem verde;
• Passarelas elevadas;
• Escadarias urbanizadas;
• Estruturas de contenção vegetal;

• Teleféricos urbanos e estações de integração.

Equipamentos

• Centros comunitários;
• Espaços culturais;
• Equipamentos esportivos de bairro;
• Áreas de apoio à agricultura urbana;
• Pontos de apoio social e assistência comunitária;

• Pequenos equipamentos de saúde e educação local;
• Estações de teleféricos como equipamentos públicos que integram a comunidade.

Mobiliário urbano

• Bancos e áreas de permanência;
• Iluminação pública eficiente;
• Bicicletários;
• Guarda-corpos e corrimãos;
• Sinalização territorial e ambiental;

• Estruturas de sombra e descanso ao longo dos percurso

Imagens, mapas, croquis e fotos

Materiais produzidos pelo grupo e armazenados no File Browser:

Mapas

• Mapa da área do plano
• Mapa Conjunto Taquaril
• Mapa Acaba Mundo

Imagens

• Passarelas Conjunto Taquaril
• Diagrama de proteção dos fundos de vale

Referências

1. TEIXEIRA, Maria Cristina Villefort. Radamés Teixeira e o urbanismo em Belo Horizonte: reinventando o futuro? In: Radamés Teixeira. p. 209. Disponível em: https://commoncity.net/uploads/2021/10/sumario.pdf. Donwnload do texto no File Browser http://150.164.107.115/upload/api/public/dl/4XIJz85D?inline=true
2. SOBRENOME, Nome. Título da obra. Local: Editora, ano. Disponível em: https://link-da-referencia.
3. SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Nome do periódico, local, v. X, n. Y, p. xx-yy, ano. Disponível em: https://link-da-referencia.
4. AUTOR/ESCRITÓRIO/INSTITUIÇÃO. Nome do projeto. Local, ano. Disponível em: https://link-da-referencia.
5. INSTITUIÇÃO. Título do documento. Local: Instituição, ano. Disponível em: https://link-da-referencia.