Governança Territorial

Tipo

Humano — institucional.

Descrição

A Governança Territorial corresponde ao conjunto de órgãos, agências, conselhos, instâncias deliberativas e estruturas administrativas responsáveis pelo planejamento, governança e gestão do território.

Atua nas escalas municipal, estadual, metropolitana e federal, incidindo sobre políticas urbanas, regionais, ambientais, habitacionais, de mobilidade e de infraestrutura.

Características

• Poder normativo e regulatório.
• Capacidade de planejamento e investimento.
• Atuação multiescalar.
• Diversidade institucional.
• Produção de planos, programas e instrumentos urbanísticos.
• Articulação, nem sempre coordenada, entre políticas setoriais.
• Dependência de ciclos políticos e orçamentários.

Interesses

• Ordenamento territorial.
• Implementação de políticas públicas.
• Promoção do desenvolvimento urbano e regional.
• Equilíbrio entre crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.
• Coordenação entre escalas de governo e setores de política pública.

Capacidades de ação

• Formular planos diretores, setoriais, metropolitanos e nacionais.
• Legislar e regulamentar uso e ocupação do solo.
• Definir instrumentos urbanísticos.
• Investir em infraestrutura.
• Coordenar políticas intersetoriais.
• Gerir conflitos territoriais.
• Estabelecer diretrizes e prioridades de desenvolvimento.

Conflitos

• Pressões políticas e econômicas.
• Disputas interinstitucionais.
• Fragmentação da governança.
• Conflitos entre interesses públicos e privados.
• Descontinuidade de políticas.
• Limitações técnicas e orçamentárias.

Alianças

• Sociedade civil.
• Movimentos sociais.
• Setor produtivo.
• Operadores de infraestrutura.
• Órgãos ambientais.
• Instituições acadêmicas.
• Instâncias de governança metropolitana e interfederativa.

Missão no território

Coordenar o desenvolvimento territorial por meio da articulação entre planejamento, governança e gestão em múltiplas escalas, assegurando coerência entre políticas públicas, instrumentos urbanísticos e investimentos.