Civilização Ecológica (Ecocivilização)

生态文明

O conceito de civilização ecológica (生态文明, Shēngtài wénmíng) foi introduzido pelo governo chinês como parte de uma visão para alinhar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental e a harmonia entre humanos e natureza. Este conceito reflete a tentativa da China de lidar com os impactos negativos do crescimento econômico rápido, como a degradação ambiental, poluição e uso insustentável de recursos naturais.

Princípios Fundamentais:

1. Harmonia entre homem e natureza: A civilização ecológica busca equilibrar o progresso humano com a proteção ambiental, enfatizando uma coexistência sustentável. 2. Desenvolvimento sustentável: Priorização do uso eficiente de recursos e a transição para modelos econômicos de baixo carbono. 3. Reformas institucionais e políticas verdes: Inclui mudanças estruturais para integrar a proteção ambiental em políticas públicas e iniciativas econômicas. 4. Cultura e educação ambiental: Incentiva a conscientização e a participação social para promover valores ecológicos e práticas sustentáveis.

Marco Histórico:

• 2007: O conceito foi oficialmente apresentado durante o 17º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. • 2012: No 18º Congresso, o conceito foi incluído como um dos cinco pilares do modelo de desenvolvimento chinês, ao lado do progresso econômico, político, cultural e social. • 2018: A Constituição da China foi revisada para incluir explicitamente a civilização ecológica.

Implementação Prática:

• Planejamento urbano e uso do solo: Criação de cidades verdes e regiões modelo de sustentabilidade. • Políticas climáticas: Compromissos com a neutralidade de carbono até 2060 e controle de emissões de carbono antes de 2030. • Economia circular: Promoção de reciclagem, reutilização de materiais e redução de desperdícios. • Proteção de ecossistemas: Projetos para restaurar ecossistemas danificados, como florestas, rios e terras áridas. • Tecnologia e inovação verde: Investimento em energias renováveis, como solar, eólica e hidroelétrica, além de tecnologias limpas para indústrias.

Contexto Global:

O conceito de civilização ecológica reflete um compromisso único da China em alinhar suas políticas internas com o crescente debate global sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. Também posiciona o país como um líder potencial em governança ambiental no cenário internacional.

A relação entre o conceito de civilização ecológica, promovido por Xi Jinping, e a ideia de uma comunidade de futuro compartilhado entre Brasil e China está fundamentada em princípios de cooperação internacional voltados para o desenvolvimento sustentável, alinhando as agendas ambientais e econômicas dos dois países.

1. Civilização Ecológica e Comunidade de Futuro Compartilhado

O conceito de civilização ecológica reflete o compromisso da China em integrar a sustentabilidade ambiental no seu desenvolvimento, enquanto a ideia de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade busca promover solidariedade global para enfrentar desafios comuns, como mudanças climáticas, segurança alimentar e proteção ambiental. Esses conceitos se conectam pela: • Reconhecimento da interdependência global: O desenvolvimento sustentável é visto como essencial para um futuro compartilhado, onde todas as nações cooperam para preservar o meio ambiente. • Ação multilateral em questões ambientais: A China posiciona sua liderança global no combate às mudanças climáticas e na promoção de práticas sustentáveis como um exemplo a ser compartilhado com seus parceiros, incluindo o Brasil.

2. Pilares de Conexão: Brasil e China

• Mudanças Climáticas: Tanto o Brasil quanto a China possuem compromissos internacionais no Acordo de Paris e enfrentam pressões para equilibrar crescimento econômico com redução de emissões de carbono. • A China comprometeu-se com a neutralidade de carbono até 2060, enquanto o Brasil tem um papel crítico na preservação da Amazônia, vital para o equilíbrio climático global. • Parcerias podem incluir transferência de tecnologias limpas e estratégias conjuntas para mitigação de desmatamento e preservação de biodiversidade. • Economia Verde e Energia Renovável: • A China é líder mundial em produção e uso de tecnologias verdes, como energia solar e eólica. Essas tecnologias podem ser aplicadas em projetos brasileiros para transição energética. • A iniciativa de civilização ecológica oferece um modelo para o Brasil alinhar sua política ambiental com um desenvolvimento econômico sustentável, reduzindo dependência de combustíveis fósseis. • Cooperação em Agricultura Sustentável: • A parceria Brasil-China é estratégica na agricultura, especialmente na exportação de soja e carnes brasileiras. A civilização ecológica fomenta práticas agrícolas de baixo impacto ambiental, como o uso de insumos mais eficientes e preservação de biomas, que poderiam ser incentivados nos acordos bilaterais.

3. A Visão de Futuro Compartilhado

A ideia de comunidade de futuro compartilhado reforça a necessidade de cooperação no desenvolvimento sustentável: • Tecnologia e inovação: Projetos de pesquisa conjunta, como no uso de inteligência artificial para monitoramento ambiental e urbanização sustentável. • Desafios compartilhados: Tanto o Brasil quanto a China enfrentam urbanização crescente e problemas de poluição que podem ser tratados com soluções inspiradas no conceito de civilização ecológica. • Educação ambiental global: Programas bilaterais de conscientização para promover valores ambientais e reduzir desigualdades em políticas sustentáveis.

Links Oficiais:

1. Texto completo no site da Assembleia Popular Nacional 全国人大网 - 中华人民共和国宪法 https://www.npc.gov.cn/npc/c30834/202103/6b9c4ba7b4ec48258cdd87e5ab30c8f6.shtml 2. Banco de Dados Nacional de Leis e Regulamentos da China 中华人民共和国法律法规数据库 - 宪法 https://flk.npc.gov.cn/

Link: https://www.gov.cn/lianbo/bumen/202408/content_6971334.htm https://www.gov.cn/lianbo/bumen/202408/content_6968528.htm https://www.gov.cn/yaowen/liebiao/202408/content_6968215.htm https://www.gov.cn/lianbo/bumen/202310/content_6912616.htm https://www.gov.cn/yaowen/liebiao/202310/content_6909198.htm https://www.gov.cn/yaowen/liebiao/202310/content_6910694.htm https://www.gov.cn/ldhd/2008-04/03/content_936290.htm https://www.gov.cn/gzdt/2009-11/16/content_1465363.htm

China’s Eco-civilization system reform is structured around eight foundational pillars, designed to align governance, development, and sustainability objectives with ecological principles. These pillars are: 1. Property Rights System for Natural Resources: Establishing clear ownership and use rights for natural resources to ensure responsible management and conservation. 2. Development and Protection of Territorial Space: Implementing spatial planning strategies to balance development with ecological preservation, ensuring sustainable land use. 3. Total Resource Management: Introducing caps and quotas for resource extraction and use, emphasizing efficiency and reducing ecological pressure. 4. Environmental Governance System: Enhancing regulations, monitoring, and enforcement to address pollution and ensure compliance with environmental standards. 5. Ecological Compensation System: Instituting mechanisms for compensating regions or groups that undertake significant conservation efforts or bear ecological burdens. 6. Green Production and Consumption System: Promoting sustainable practices across industries and encouraging eco-friendly consumer behavior. 7. Market System for Environmental Protection: Utilizing market mechanisms, such as emissions trading systems, to incentivize environmental stewardship and innovation. 8. Legal and Regulatory Framework for Eco-civilization: Strengthening laws and policies to institutionalize eco-civilization principles and ensure accountability.

These pillars collectively aim to integrate ecological considerations into China’s development trajectory, fostering a harmonious balance between environmental sustainability and economic growth. https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-981-33-6742-5_62

https://doi.org/10.1007/978-981-33-6742-5_62

https://global.chinadaily.com.cn/a/201910/29/WS5db7784ba310cf3e355740de.html Building an ecological civilization By Asit K. Biswas/Cecilia Tortajada | China Daily | Updated: 2019-10-29 07:22

The “master plan” announced in 2015 outlined systemic reforms for achieving ecological civilization by 2020, emphasizing the holistic valuation and management of natural resources.

China has made significant progress, particularly in environmental reforms, through initiatives like the 2013 Air Pollution Action Plan, which achieved unprecedented reductions in PM2.5 levels. Beijing, for instance, exceeded its ambitious air quality targets, reflecting the effectiveness of measures like coal bans, fuel-efficient vehicles, and industrial reforms. These successes were followed by the 2018-2020 Action Plan, with stricter targets to reduce pollutants and greenhouse gases. Governance reforms, combined with institutional realignments such as moving climate responsibilities to the Ministry of Ecology and Environment, underscore China’s commitment to a “war on pollution.”

�Zhou Shengxian: Strengthen the construction of ecological civilization and let rivers and lakes rest and live November 3, 2009 Source: Website of the Ministry of Environmental Protection https://www.gov.cn/gzdt/2009-11/03/content_1455374.htm

Zhou Shengxian emphasized the importance of ecological civilization at the 13th World Lakes Congress, highlighting the Chinese government’s commitment to environmental protection as a core national policy. Key points include: 1. Ecological Civilization as Strategy: Ecological civilization is central to sustainable development, addressing challenges posed by industrialization and urbanization. It represents societal progress, a shift in values, and a transformation of lifestyles and production modes. 2. “Let Rivers and Lakes Rest and Live”: This concept reflects ecological priorities in water management, emphasizing respect for natural laws, sustainable development, and a balance between the environment and economic activities. 3. Principles for Action: • People-Centered Approach: Prioritize improving livelihoods while integrating environmental protection with economic and social development. • Restore Ecosystem Vitality: Transition from unsustainable growth models, alleviating environmental pressures and enhancing water ecosystems. • Adherence to Natural Laws: Base economic activities on environmental capacity and prioritize ecological considerations. • Comprehensive Governance: Employ integrated management, collaborative efforts, and diverse measures including legal, economic, and administrative tools. • Pollution Source Control: Focus on root causes through industrial restructuring and pollution prevention. 4. Achievements and Challenges: Zhou noted improvements in water quality and pollution control, but stressed the ongoing severity of water ecosystem issues. Continued innovation in policies and measures is essential. 5. Future Directions: • Green and Circular Economy: Promote low-carbon development and industrial adjustments. • Pollution Prevention: Enhance urban and agricultural pollution management. • Integrated Policy Implementation: Strengthen accountability, investment, and enforcement. • Public Engagement: Foster societal commitment to ecological values.

Zhou concluded by advocating for international cooperation to address global environmental challenges and enhance ecological civilization, contributing to a sustainable future for humanity.

Seeking truth" published Zhou Shengxian's article: "Actively Building Ecological Civilization November 16, 2009 Source: Ministry of Environmental Protection Website https://www.gov.cn/gzdt/2009-11/16/content_1465363.htm

Zhou Shengxian outlines the concept, significance, and implementation of ecological civilization in China, emphasizing its role in addressing the challenges of sustainable development and environmental protection. Key Points:

1. Concept and Characteristics of Ecological Civilization: • Ecological civilization represents a harmonious relationship between humans and nature, integrating material, spiritual, and institutional achievements. • Key characteristics include: • Values: Emphasizing respect for nature and a shift from “conquering nature” to harmonious coexistence. • Practical Ways: Promoting sustainable production and lifestyles, green industries, and environmentally friendly practices. • Social Relations: Fostering harmony between humans and nature and within society. • Long-Term Process: Balancing industrial development with ecological preservation. 2. Significance of Ecological Civilization: • Aligns with the scientific concept of development, emphasizing comprehensive and sustainable progress. • Draws from China’s traditional cultural values of harmony between humans and nature. • Represents a shift from traditional industrial civilization, integrating ecological concerns into economic activities. • Addresses China’s urgent need for sustainable development, overcoming issues of resource depletion and environmental degradation. 3. Focus Areas for Building Ecological Civilization: • Transition to sustainable production and consumption models, avoiding high consumption and pollution. • Establish mechanisms for sustainable development, including environmental compensation, green taxation, and stricter environmental policies. • Promote green, low-carbon, and circular economies through renewable energy, resource efficiency, and pollution reduction. • Tackle critical environmental issues, such as reducing major pollutant emissions and protecting water resources. 4. Role of Environmental Protection: • Ecological civilization is the “soul” of environmental protection in the new era. • The environmental protection department should lead by integrating ecological principles into policies and tackling key environmental challenges. • Key strategies include addressing people’s environmental needs, improving institutional frameworks, and fostering innovation and collaboration. 5. Call to Action: • Zhou urges bold innovation and local experimentation to find effective paths for ecological civilization. • Environmental protection and ecological civilization must be central to China’s development, ensuring harmony between economic growth and environmental sustainability.

By integrating ecological principles into development, Zhou positions ecological civilization as essential for China’s future and a model for global sustainable development.

Li Keqiang’s Speech on Biodiversity and Ecological Civilization https://www.gov.cn/ldhd/2010-05/19/content_1609614.htm May 19, 2010

Li Keqiang, addressing the plenary meeting of the Chinese National Committee of the International Year of Biodiversity, emphasized the critical role of biodiversity in supporting human survival and development. Key points include:

Importance of Biodiversity:

• Foundation of Human Survival: Biodiversity ensures ecological balance and sustains life on Earth. • Strategic National Resource: China’s rich biodiversity offers significant value for agriculture, scientific innovation, and economic development.

Guiding Principles for Biodiversity Protection:

1. Priority Protection: Focus on areas rich in biodiversity, fragile ecosystems, and rare species. 2. Rational Utilization: Develop biological resources sustainably, ensuring consumption does not exceed recovery. 3. Benefit Sharing: Align biodiversity protection with poverty alleviation and improved livelihoods, particularly in biodiversity-rich yet economically disadvantaged areas.

Strategies for Biodiversity Conservation:

• Strengthen nature reserves and improve their management. • Protect genetic resources and species with high ecological and development value. • Prevent over-exploitation and blind development. • Combine ecological protection with economic development in less-developed regions.

Integration with Ecological Civilization:

• Promote harmonious development between humans and nature. • Innovate policies and mechanisms for protection and sustainable use. • Enhance public awareness and participation in biodiversity conservation.

Role of Science, Technology, and International Cooperation:

• Advance biotechnological research and innovation. • Strengthen international collaboration and fulfill commitments under global biodiversity conventions. • Popularize biodiversity knowledge to embed ecological consciousness into societal norms.

Sun Jinlong: Deepen the reform of the ecological civilization system https://www.gov.cn/lianbo/bumen/202408/content_6971334.htm 2024-08-30 Source: People's Daily

Li Keqiang underscored the need for comprehensive efforts to protect biodiversity as a cornerstone of ecological civilization and sustainable development, ensuring shared benefits for people and the planet.

O seminário de 2024 sobre o Estudo e Implementação Aprofundados do Pensamento de Xi Jinping sobre Civilização Ecológica foi realizado em 29 de novembro em Pequim, com o tema “Aprofundar a Reforma do Sistema de Civilização Ecológica e Promover Completamente a Construção de uma China Bonita”. O evento destacou a necessidade de reformar o sistema de civilização ecológica, promover mecanismos de desenvolvimento verde e de baixo carbono, e implementar medidas para a convivência harmoniosa entre o homem e a natureza.

Sun Jinlong enfatizou que o objetivo de construir uma “China Bonita” exige a melhoria de sistemas de governança ambiental e desenvolvimento sustentável. Long Guoqiang abordou o potencial de inovação tecnológica verde para impulsionar novos investimentos industriais e a conversão de vantagens ecológicas em benefícios econômicos, como na agroecologia e ecoturismo. Wang Xin destacou o papel do financiamento verde, essencial para apoiar a transformação econômica e a construção de uma economia de alta qualidade.

O seminário contou com divisões paralelas sobre temas como transformação verde, reforma do sistema de civilização ecológica e comunicação internacional do pensamento de Xi Jinping sobre o tema.

Os principais pontos do seminário sobre o Pensamento de Xi Jinping sobre Civilização Ecológica são: 1. Objetivo Central: Construir uma “China Bonita” com foco na convivência harmoniosa entre homem e natureza, promovendo reformas estruturais no sistema de civilização ecológica. 2. Desenvolvimento Sustentável: • Melhoria de mecanismos de governança ambiental e desenvolvimento verde e de baixo carbono. • Transformação de vantagens ecológicas em benefícios econômicos, como na agroecologia e no ecoturismo. 3. Inovação e Oportunidades: • Expansão de novas oportunidades para competir internacionalmente com tecnologias verdes. • Criação de novos impulsos econômicos a partir da valorização de produtos ecológicos. 4. Financiamento Verde: • Enriquecimento de produtos e serviços financeiros sustentáveis, como empréstimos, títulos, seguros e produtos financeiros de carbono, para apoiar a transformação verde da economia. 5. Temas Paralelos do Seminário: • Interpretação do Pensamento de Xi Jinping sobre Civilização Ecológica. • Transformação verde do desenvolvimento econômico e social. • Reformas no sistema de civilização ecológica. • Comunicação internacional sobre o tema.

O evento sublinhou a importância da colaboração entre governo, instituições financeiras e setores econômicos para alcançar esses objetivos.

��Constituição da China

A China é um dos países com a mais longa história do mundo. As pessoas de todos os grupos étnicos na China criaram em conjunto uma cultura gloriosa com uma gloriosa tradicionalidade revolucionária. Depois de 1840, o estado feudal da China gradualmente se transformou em um estado semicolonial e semi-feal. O povo chinês lutou bravamente pela independência nacional, libertação nacional e independência democrática. No século XX, a China experimentou uma grande revolução histórica. Em 1911, a Revolução de 1911 liderada pelo Sr. Sun Zhongshan aboliu o império feudal e estabeleceu a República da China. No entanto, a tarefa histórica do povo chinês de se opor ao imperialismo e ao feudalismo não foi concluída. Em 1949, o Partido Comunista da China, liderado pelo presidente Mao Zedong, liderou o povo de todos os grupos étnicos na China. Depois de um longo período de árduas lutas armadas e outras formas Após a luta, finalmente derrubou o governo do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo oficial, e conquistou a grande vitória da nova revolução democrática, e estabeleceu A República Popular da China. Desde então, o povo chinês tomou o poder do país e se tornou o mestre do país. Após o estabelecimento da República Popular da China, nossa sociedade gradualmente percebeu a transição do neodemocrismo para o socialismo. A reforma socialista da propriedade privada de materiais de produção foi concluída, o sistema de exploração humana foi extinto e o sistema socialista foi estabelecido. A ditadura democrática do povo liderada pela classe trabalhadora e baseada na Aliança dos Trabalhadores e Camponeses é essencialmente uma ditadura da classe não produtiva, que foi solidificada e desenvolvida. O povo chinês e o Exército Liberal do Povo Chinês derrotaram a invasão, o sandismo e a provocação armada do imperialismo e da hegemonia, e protegeram a independência e a segurança do país, e fortaleceram Defesa nacional. Conquistas significativas foram feitas na construção econômica. Um sistema industrial de base social independente e relativamente completo foi basicamente formado, e a produção agrícola foi significativamente melhorada. Grande progresso foi feito na educação, ciência, cultura e outras indústrias, e a educação ideológica socialista alcançou resultados óbvios. A vida da grande maioria das pessoas foi muito melhorada. A vitória da revolução neodemocrática da China e a conquista da causa socialista são a liderança do Partido Comunista Chinês de todos os grupos étnicos na China. No Marxi-Leninista, Mao Zedong Sob a orientação do pensamento, aderimos à verdade, corrigimos erros e superamos muitas dificuldades e obstáculos. A China estará no estágio primário do socialismo por muito tempo.

A tarefa fundamental da família é focar na modernização do socialismo ao longo do caminho do socialismo com características chinesas. Sob a liderança do Partido Comunista da China, o povo chinês de todos os grupos étnicos continuará sob a liderança do Partido Comunista da China, no pensamento do Leninismo de Mark, do Pensamento de Mao Zedong, da Teoria de Deng Xiaoping e do importante pensamento de "Três Representam" , Sob a orientação do conceito de desenvolvimento científico e da ideia de socialismo com características chinesas na nova era de Xi Jinping Jinping, aderir à ditadura democrática do povo, aderir ao caminho do socialismo e aderir à reforma Liberar, melhorar continuamente os sistemas do socialismo, desenvolver a economia de mercado socialista, desenvolver o socialismo e a democracia, melhorar o estado de direito do socialismo e realizar novos desenvolvimentos Razão, autoconfiança, trabalho duro, gradualmente realizam a modernização da indústria, agricultura, defesa nacional e ciência e tecnologia, e promovem a cultura material e civilização, política e espiritual. A coordenação e o desenvolvimento de Ming, civilização social e civilização ecológica construirão a China em uma civilização democrática rica e forte e em um belo país poderoso e modernizado social democrático, e perceberão a nacionalidade chinesa. Grande renascimento. Em nosso país, a hierarquia de despojamento como hierarquia foi extinta, mas a luta de classes ainda existirá dentro de um certo escopo por muito tempo. O povo chinês deve lutar contra forças hostis e elementos hostis em casa e fora do país que são hostis e destroem nosso sistema de socialismo. Taiwan faz parte dos cônsules sagrados da República Popular da China. É dever sagrado de todo o povo chinês, incluindo compatriotas em Taiwan, completar a grande causa de unificar a pátria. A construção do socialismo deve depender de trabalhadores, agricultores e intelectuais, e unir todas as forças possíveis. No processo de revolução, construção e reforma de longo prazo, foi liderado pelo Partido Comunista da China, com a participação de vários partidos democráticos e grupos populares, incluindo todos Trabalhadores socialistas, construtores de causas socialistas, patriotas que apoiam o socialismo, amor pela unidade da pátria e pelo grande renascimento da nação chinesa A ampla frente unida patriótica do país, esta frente unida continuará a se consolidar e se desenvolver. A Conferência Consultiva Política do Povo da China é uma organização de frente unificada amplamente representativa. No passado, desempenhou um importante papel histórico. No futuro, desempenhará um importante papel histórico e social Nas atividades de vida e amizade, na luta para realizar a modernização do socialismo e a manutenção da unidade e unidade nacional, ele dará um passo à frente para desempenhar seu importante trabalho. Uso. O sistema de cooperação multipartidária e consenso político liderado pelo Partido Comunista da China existirá e se desenvolverá por muito tempo. A República Popular da China é um país multiétnico unificado criado em conjunto pelas pessoas de todos os grupos étnicos do país. Grupos iguais e relações nacionais socialistas harmoniosas foram estabelecidos e continuarão a se fortalecer. Na luta para manter o grupo étnico, é necessário se opor ao grande nacionalismo, o principal é a grande nacionalidade Han, e também o etnismo local. O país deve fazer todos os esforços para promover a prosperidade comum de todos os grupos étnicos do país. O sucesso da revolução, construção e reforma da China é inseparável do apoio do povo do mundo. O antigo da China

O caminho está intimamente relacionado ao futuro do mundo. A China adere à política externa de independência e autogoverno, adere ao respeito mútuo pela soberania e perfeição territorial, não agressão mútua, não interferência nos assuntos internos um do outro, benefício mútuo igual e coexistência pacífica. Os cinco princípios são aderir ao caminho do desenvolvimento pacífico, aderir a uma estratégia aberta mutuamente benéfica e ganha-ganha, desenvolver relações diplomáticas e intercâmbios econômicos e culturais com os países e promover a construção de seres humanos. Comunidade de destino; Aderir ao anti-imperialismo, hegemonia e colonialismo, fortalecer a união do povo de todos os países do mundo e apoiar o povo oprimido e os países em desenvolvimento A família luta e defende a justiça da independência nacional e o desenvolvimento da economia nacional, e se esforça para manter a paz mundial e promover o progresso humano. Esta Constituição reconhece os resultados da luta do povo de todos os grupos étnicos na China na forma de lei, estipula o sistema fundamental e as tarefas fundamentais do país, e é a lei fundamental do país, com O maior efeito legal. Pessoas de todos os grupos étnicos do país, todas as máquinas nacionais e forças armadas, partidos políticos e organizações sociais, e empresas e organizações empresariais devem ser baseadas na Constituição. Então, e tem a responsabilidade de manter a dignidade da Constituição e garantir a implementação da Constituição.