Monumento Natural da Serra do Curral
Autor: Giulia Pinheiro Ruy
A proposta apresenta uma estratégia integrada para a Serra do Curral baseada na preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, mobilidade sustentável e fortalecimento das relações entre a serra e os bairros vizinhos. Nesse contexto, a proposta dialoga com iniciativas institucionais recentes que buscam ampliar a proteção da serra em escala federal, como o Projeto de Lei nº 1125/2022, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, com relatoria da deputada Duda Salabert, que propõe a criação do Parque Nacional da Serra do Curral. A partir desse cenário, propõe-se uma estratégia que articula preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, mobilidade sustentável e fortalecimento das relações entre a serra e os bairros vizinhos.
Como instrumento principal, propõe-se criar uma unidade de conservação do tipo Monumento Natural, conforme definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (BRASIL, 2000), capaz de conciliar a proteção dos atributos ecológicos e paisagísticos com o uso público e a ocupação já consolidada em seu entorno. Diferentemente da proposta de parque nacional, a adoção do Monumento Natural permite maior flexibilidade em relação às ocupações existentes, configurando-se como estratégia mais compatível com as condições territoriais atuais. O perímetro definido busca preservar os trechos de maior sensibilidade ambiental e, simultaneamente, estabelecer limites claros para o avanço da urbanização sobre áreas naturais, reforçando o entendimento da Serra do Curral como patrimônio coletivo (CUSTÓDIO; RIBEIRO, 2021).
A recuperação das áreas impactadas pela mineração constitui outro eixo fundamental da proposta. As antigas áreas mineradas seriam submetidas a processos de regeneração ambiental e requalificação paisagística, combinando a recomposição da cobertura vegetal com a implantação de estruturas voltadas ao lazer, à educação ambiental e à contemplação da paisagem. Nesse contexto, propostas como o Plano MAC, associado à Vale S.A., apontam possibilidades de requalificação de áreas degradadas, como a antiga Mina de Águas Claras, incluindo a ampliação de áreas de preservação, a criação de polos de agricultura sustentável e a implantação de equipamentos voltados ao uso público, como estruturas de educação, lazer e turismo. Dessa forma, os espaços degradados seriam reintegrados ao território como áreas públicas de interesse coletivo.
A proposta também busca fortalecer a integração entre a Serra do Curral e as comunidades vizinhas por meio da implantação de frentes de conectividade socioambiental. Nessas áreas de transição, seriam instalados equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e centros comunitários, funcionando simultaneamente como espaços de atendimento à população, pontos de acesso ao parque e elementos de contenção da expansão urbana sobre áreas ambientalmente frágeis. Assim, são estabelecidos elementos de mediação entre o tecido urbano e o ambiente natural, incorporando a dimensão cotidiana e experimental das comunidades locais, assim como contribuindo para a contenção da expansão sobre áreas frágeis.
O sistema de mobilidade é estruturado por soluções de baixo impacto ambiental voltadas à ampliação do acesso público à serra. A proposta prevê a implantação de uma linha de trem turístico interurbano utilizando a infraestrutura ferroviária existente para conectar Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará. Complementarmente, um sistema de teleféricos conectaria as sedes do parque, os mirantes e as comunidades localizadas em áreas de encosta, ampliando a acessibilidade e incentivando o turismo sustentável. Em conjunto, as intervenções buscam consolidar a Serra do Curral como um espaço de preservação, convivência e integração metropolitana.
PALAVRAS CHAVE
monumento natural - áreas mineradas - conectividade - mobilidade alternativa - requalificação
IMAGENS E MAPAS
Referências
- BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1125/2022. Cria o Parque Nacional da Serra do Curral. Brasília, 2022.
- BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Brasília: Presidência da República, 2000.
- COSTA, Thiago de Araújo. Deambulações pelo Aglomerado da Serra: lentidão, corporeidade(s) e obliterações em favelas de Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
- CUSTÓDIO, M. M.; RIBEIRO, J. C. J. J. Serra do Curral: significados e importância de proteção. Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, 2021.
- PRÁXIS – Projetos e Consultoria. Estudo técnico para tombamento da Serra do Curral. Belo Horizonte: PRÁXIS, 2022.
- VALE S.A. Plano de Aproveitamento/Recuperação de Áreas Mineradas. [s.l.]: Vale, [s.d.].