Contaminações: eixo Taquaril - Sabará

Contaminações: eixo Taquaril > Sabará

O eixo Taquaril–Sabará é entendido aqui como uma possibilidade de transição entre diferentes escalas de mobilidade, território e infraestrutura. A proposta parte de uma condição existente — marcada pela topografia acidentada, pelos riscos geológicos, pela precariedade da mobilidade e pelas demandas dos próprios moradores — para investigar como novas conexões podem atravessar a encosta e aproximar diferentes núcleos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O ponto de partida: Taquaril

O ponto de partida da proposta é o bairro Taquaril, onde a demanda por melhorias de mobilidade e infraestrutura já existe e parte dos próprios moradores. A questão não é, portanto, criar uma necessidade artificial para justificar uma intervenção, mas reconhecer demandas existentes e investigar como elas podem ser articuladas a uma estratégia territorial de maior escala.

Uma dessas demandas aparece na audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em maio de 2024, que discutiu a construção de uma escada com iluminação ligando a Rua Arco-Íris à Rua Joaquim Teixeira dos Anjos. Segundo os moradores, o percurso apresenta uma série de acidentes por ser uma rua íngreme, sem iluminação e sem pavimentação adequada. A reivindicação da escada existe há mais de dez anos, mas a promessa de execução pelo poder público ainda não havia sido concretizada.

A questão da mobilidade se sobrepõe, nesse território, à questão do risco. Em períodos chuvosos, mais de 60% da área analisada se enquadra em categorias de alto risco de escorregamento, segundo estudo da UFMG/Geonomos. A remoção de famílias em áreas de risco já acontece no bairro, mas sem que isso esteja necessariamente associado a uma política habitacional estruturada.

Um caso recente ocorreu na Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, onde 17 famílias foram removidas em uma intervenção destinada a conter uma encosta. A remoção, nesse contexto, evidencia a necessidade de pensar conjuntamente risco, habitação, mobilidade e urbanização, evitando que a intervenção sobre o território resulte simplesmente na expulsão dos moradores das áreas consideradas inadequadas.

O território da conexão

A proposta amplia a escala de observação para além dos limites do Taquaril. O território analisado envolve diferentes núcleos urbanos e sistemas de infraestrutura existentes, articulando o bairro Taquaril ao Centro-Sul de Belo Horizonte, ao Aglomerado da Serra, a Sabará e a Nova Lima.

Essa leitura territorial permite compreender a Serra do Curral não apenas como uma barreira física, mas também como uma condição que orienta as possibilidades de conexão. A topografia, os cursos d'água, as nascentes e os fundos de vale passam a fazer parte da estrutura que determina onde e como novas infraestruturas podem ser implantadas.

A proposta sobrepõe, portanto, diferentes camadas do território: núcleos urbanos, linhas e estações de metrô existentes, limites municipais, curvas de nível, cursos d'água, nascentes e conexões de fundo de vale. A partir dessa sobreposição, a mobilidade deixa de ser pensada apenas como deslocamento entre pontos e passa a funcionar como instrumento de conexão territorial e de qualificação urbana.

Arquitetura e território

A intervenção parte da ideia de que a arquitetura deve ser aberta à apropriação. Os espaços propostos não são concebidos como objetos acabados e imutáveis, mas como estruturas que podem ser completadas, ampliadas e adaptadas pelos moradores ao longo do tempo.

Essa abordagem pressupõe também um lugar plural, capaz de acolher diferentes famílias, usos e modos de vida. Em vez de substituir a identidade existente por uma arquitetura homogênea, a proposta busca trabalhar com os modos de construir e viver já presentes no território.

A arquitetura é entendida como uma possibilidade de dignificação das condições existentes, enfrentando situações de risco e precariedade sem apagar as características do lugar. O uso de materiais, técnicas construtivas e mão de obra local reforça essa relação com o território, enquanto a própria encosta passa a ser compreendida como uma estrutura que orienta a implantação, a forma e a organização dos espaços.

Escalas de conexão

A proposta trabalha com diferentes escalas de conexão. Cada sistema de mobilidade responde a uma dimensão específica do território, compondo uma rede que vai da escala metropolitana à escala do beco.

O monotrilho estabelece uma conexão entre o metrô, o Taquaril e Sabará. O teleférico atua em uma escala territorial mais ampla, conectando o Taquaril e o Aglomerado da Serra a Nova Lima e permitindo um salto sobre a Serra do Curral. Já a escada atua na escala cotidiana, vencendo a encosta e conectando os percursos locais, como a Rua Arco-Íris.

Dessa forma, as infraestruturas não são pensadas isoladamente. Elas funcionam como diferentes instrumentos de uma mesma estratégia de conexão: metrô ↔ Taquaril ↔ Sabará; Taquaril / Aglomerado ↔ Nova Lima; e, na menor escala, a conexão entre becos e ruas através da encosta.

Escadas Rolantes e Teleférico

O teleférico aparece como uma conexão de maior escala, capaz de atravessar a Serra do Curral e estabelecer uma relação entre diferentes núcleos urbanos. Diferentemente do monotrilho, que acompanha o território e vence a encosta por meio de uma infraestrutura elevada contínua, o teleférico permite um salto sobre a topografia.

Sua inserção amplia a rede de mobilidade para além do eixo imediato Taquaril–Sabará, conectando o Taquaril e o Aglomerado da Serra a Nova Lima. A estação deixa de ser apenas um ponto de embarque e passa a funcionar como um novo nó de articulação entre mobilidade, espaço público e território.

Monotrilho

Entre os sistemas propostos, o monotrilho é pensado como uma infraestrutura capaz de vencer a encosta com menor interferência sobre o tecido urbano existente. Sua implantação considera rampas de até 6% e curvas de até 45 metros, permitindo uma adaptação ao relevo do Taquaril e da Serra do Curral.

A estrutura elevada permite que o sistema atravesse o território sem ocupar necessariamente o leito viário. Ao passar sobre cursos d'água e nascentes, também pode evitar intervenções de canalização e retificação. Essa condição reduz a interferência sobre a estrutura ambiental existente e permite que a infraestrutura atravesse áreas onde uma implantação convencional seria mais difícil.

A implantação elevada também evita a criação de novas barreiras físicas nas vielas estreitas e reduz a necessidade de desapropriações. A proposta considera que as remoções devem ser restritas às áreas em que o risco geológico realmente exige intervenção, evitando utilizar a implantação da infraestrutura como justificativa para remoções mais amplas.

Instrumentos para viabilizar a proposta

A implementação dessa estratégia depende da articulação entre instrumentos urbanísticos já disponíveis e novas oportunidades de planejamento metropolitano.

No Taquaril, as ZEIS oferecem uma base legal para a urbanização e para a produção de habitação de interesse social. O instrumento de Transferência do Direito de Construir (TDC) pode permitir a transferência do potencial construtivo de áreas com restrições, incluindo situações relacionadas ao risco e ao interesse social.

O Consórcio Imobiliário pode ser utilizado em situações nas quais o proprietário troca o imóvel por unidades urbanizadas ou edificadas, criando uma possibilidade de articulação entre política habitacional e transformação urbana. A BPH e a Outorga Onerosa também aparecem como mecanismos de produção e financiamento de habitação de interesse social.

Nas áreas próximas aos futuros nós de transporte, o PEUC e o IPTU Progressivo podem contribuir para mobilizar terrenos ociosos. A desapropriação, por sua vez, constitui um instrumento já disponível para intervenções urbanas e remoções em áreas de risco.

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Legislação para viabilizar a proposta

A proposta articula diferentes instrumentos de política urbana para viabilizar a urbanização, a produção habitacional, a intervenção em áreas de risco e a implantação das novas infraestruturas de mobilidade. Os instrumentos são utilizados de maneira complementar, relacionando a transformação do território à função social da propriedade e à produção de infraestrutura e habitação.

Instrumento	O que permite	Aplicação na proposta
ZEIS — Zonas Especiais de Interesse Social	Delimitação de áreas destinadas à habitação de interesse social e à regularização e urbanização de assentamentos.	Qualificação e urbanização do Taquaril, garantindo que a transformação do território esteja associada à permanência e à produção de moradia para a população existente.
TDC — Transferência do Direito de Construir	Permite transferir o potencial construtivo de determinados imóveis para outros locais, conforme as condições estabelecidas pelo Plano Diretor.	Pode ser utilizada em imóveis sujeitos a restrições de ocupação, inclusive em áreas de interesse ambiental ou de risco, direcionando o potencial construtivo para áreas mais adequadas à urbanização.
Consórcio Imobiliário	Permite que o proprietário transfira seu imóvel ao Poder Público para a realização de obras de urbanização ou edificação, recebendo posteriormente unidades imobiliárias como forma de pagamento.	Pode articular a remoção de famílias de áreas de risco com a produção de novas unidades habitacionais urbanizadas, evitando que a remoção seja desvinculada de uma solução habitacional.
BPH — Benefício decorrente da Produção de Habitação	Instrumento relacionado à produção de habitação de interesse social e ao potencial construtivo adicional.	Pode contribuir para viabilizar economicamente a produção de habitação de interesse social associada à reestruturação urbana do Taquaril.
PEUC — Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios	Determina o adequado aproveitamento de imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, conforme as condições previstas no Plano Diretor.	Pode ser aplicado a terrenos ociosos ou subutilizados próximos aos novos eixos de transporte, estimulando seu aproveitamento para usos urbanos e habitacionais.
IPTU Progressivo no Tempo	Permite aumentar progressivamente a tributação de imóveis que não cumpram as obrigações de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.	Pode complementar o PEUC como mecanismo para estimular o aproveitamento de terrenos estratégicos para a estruturação do novo eixo de mobilidade.
Desapropriação	Permite ao Poder Público adquirir compulsoriamente imóveis, observadas as condições legais aplicáveis.	Pode ser utilizada de forma pontual para áreas necessárias à implantação de infraestrutura, equipamentos públicos ou intervenções em áreas de risco.
ODC — Outorga Onerosa do Direito de Construir	Permite a aquisição de potencial construtivo adicional mediante contrapartida, conforme as regras do Plano Diretor.	Pode contribuir para o financiamento da transformação urbana e da infraestrutura, especialmente nas áreas que receberão maior concentração de atividades e novos nós de mobilidade.
Articulação metropolitana	Integração das políticas e infraestruturas que ultrapassam os limites de um único município.	Necessária para articular Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima, especialmente na implantação de sistemas de transporte que conectem diferentes municípios e núcleos urbanos.

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Lacunas e oportunidades

Além dos instrumentos já disponíveis, a proposta identifica lacunas que dependem de uma articulação entre diferentes municípios e escalas de planejamento.

A primeira delas é a articulação metropolitana entre Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima. A implantação de sistemas de transporte que ultrapassam os limites municipais exige que a mobilidade seja pensada como uma infraestrutura metropolitana, aproveitando inclusive estruturas de governança e possibilidades de parcerias público-privadas já existentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Outra oportunidade está na articulação entre risco e moradia. O TDC e o Consórcio Imobiliário podem ser associados às remoções decorrentes de situações de risco, garantindo que a retirada de famílias das áreas inadequadas esteja vinculada à produção de novas moradias e não apenas à eliminação da ocupação.

Por fim, o monotrilho e o teleférico podem ser incorporados ao planejamento futuro da mobilidade, conectando as intervenções locais a uma rede de transporte de maior escala.

Contaminação

A proposta entende a contaminação como a capacidade de uma infraestrutura ou intervenção de ultrapassar seu ponto inicial e produzir conexões sucessivas no território. A mobilidade contamina a arquitetura; a arquitetura contamina o espaço público; a infraestrutura contamina os percursos cotidianos; e essas intervenções, juntas, podem transformar a relação entre os diferentes núcleos urbanos.

Nesse sentido, o eixo Taquaril–Sabará não é tratado apenas como uma linha de transporte. Ele funciona como uma sequência de escalas conectadas: a escada vence o beco e a encosta; o monotrilho conecta Taquaril e Sabará; o teleférico estabelece uma conexão sobre a Serra do Curral; e o conjunto dessas infraestruturas aproxima diferentes partes da metrópole.

Referências

• Câmara Municipal de Belo Horizonte. Audiência sobre a construção de escada na Rua Arco-Íris, Taquaril, maio de 2024. Câmara Municipal de BH.
• UFMG/Geonomos. Retroanálise de risco no Taquaril. UFMG/Geonomos.
• Prefeitura de Belo Horizonte. Remoção de 17 famílias na Rua Joaquim Teixeira dos Anjos. PBH.