http://150.164.107.115/urb608/index.php?action=history&feed=atom&title=Governan%C3%A7a_Territorial 2026-07-27T21:18:53Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.44.0 http://150.164.107.115/urb608/index.php?title=Governan%C3%A7a_Territorial&diff=74&oldid=prev 2026-05-13T14:32:05Z

<p>Criou página com &#039;== Tipo == &#039;&#039;&#039;Humano&#039;&#039;&#039; — institucional. == Descrição == A &#039;&#039;&#039;Governança Territorial&#039;&#039;&#039; corresponde ao conjunto de órgãos, agências, conselhos, instâncias deliberativas e estruturas administrativas responsáveis pelo planejamento, governança e gestão do território. Atua nas escalas municipal, estadual, metropolitana e federal, incidindo sobre políticas urbanas, regionais, ambientais, habitacionais, de mobilidade e de infraestrutura. == Características...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== Tipo ==<br /> <br /> &#039;&#039;&#039;Humano&#039;&#039;&#039; — institucional.<br /> <br /> == Descrição ==<br /> <br /> A &#039;&#039;&#039;Governança Territorial&#039;&#039;&#039; corresponde ao conjunto de órgãos, agências, conselhos, instâncias deliberativas e estruturas administrativas responsáveis pelo planejamento, governança e gestão do território.<br /> <br /> Atua nas escalas municipal, estadual, metropolitana e federal, incidindo sobre políticas urbanas, regionais, ambientais, habitacionais, de mobilidade e de infraestrutura.<br /> <br /> == Características ==<br /> <br /> * Poder normativo e regulatório.<br /> * Capacidade de planejamento e investimento.<br /> * Atuação multiescalar.<br /> * Diversidade institucional.<br /> * Produção de planos, programas e instrumentos urbanísticos.<br /> * Articulação, nem sempre coordenada, entre políticas setoriais.<br /> * Dependência de ciclos políticos e orçamentários.<br /> <br /> == Interesses ==<br /> <br /> * Ordenamento territorial.<br /> * Implementação de políticas públicas.<br /> * Promoção do desenvolvimento urbano e regional.<br /> * Equilíbrio entre crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.<br /> * Coordenação entre escalas de governo e setores de política pública.<br /> <br /> == Capacidades de ação ==<br /> <br /> * Formular planos diretores, setoriais, metropolitanos e nacionais.<br /> * Legislar e regulamentar uso e ocupação do solo.<br /> * Definir instrumentos urbanísticos.<br /> * Investir em infraestrutura.<br /> * Coordenar políticas intersetoriais.<br /> * Gerir conflitos territoriais.<br /> * Estabelecer diretrizes e prioridades de desenvolvimento.<br /> <br /> == Conflitos ==<br /> <br /> * Pressões políticas e econômicas.<br /> * Disputas interinstitucionais.<br /> * Fragmentação da governança.<br /> * Conflitos entre interesses públicos e privados.<br /> * Descontinuidade de políticas.<br /> * Limitações técnicas e orçamentárias.<br /> <br /> == Alianças ==<br /> <br /> * Sociedade civil.<br /> * Movimentos sociais.<br /> * Setor produtivo.<br /> * Operadores de infraestrutura.<br /> * Órgãos ambientais.<br /> * Instituições acadêmicas.<br /> * Instâncias de governança metropolitana e interfederativa.<br /> <br /> == Missão no território ==<br /> <br /> Coordenar o desenvolvimento territorial por meio da articulação entre planejamento, governança e gestão em múltiplas escalas, assegurando coerência entre políticas públicas, instrumentos urbanísticos e investimentos.<br /> <br /> [[Categoria:Agentes]]<br /> [[Categoria:Governança territorial]]<br /> [[Categoria:Planejamento territorial]]<br /> [[Categoria:URB608-E]]</div>

Marcelo