Novo Mercado

O Novo Mercado é um segmento especial de listagem da B3, a bolsa de valores brasileira, que reúne empresas comprometidas voluntariamente com práticas de governança corporativa mais rigorosas do que as exigidas pela legislação brasileira. Criado em 2000, o Novo Mercado se consolidou como o padrão de transparência e governança para companhias que buscam realizar ofertas públicas iniciais (IPOs) e atrair investidores diversos.

As principais características e obrigações das empresas listadas no Novo Mercado incluem: • Adoção exclusiva de ações ordinárias (ON): As companhias devem emitir apenas ações com direito a voto, eliminando a possibilidade de ações preferenciais sem direito a voto. • Extensão dos direitos em caso de alienação de controle: Todos os acionistas têm direito às mesmas condições oferecidas aos controladores na venda do controle da empresa, prática conhecida como “tag along” de 100%. • Composição do Conselho de Administração: O conselho deve ter, no mínimo, cinco membros, com mandato unificado de até dois anos, sendo que pelo menos 20% devem ser conselheiros independentes. • Transparência e divulgação de informações: As empresas devem fornecer demonstrações financeiras mais completas e adotar padrões internacionais de contabilidade, como o IFRS, além de divulgar políticas e estruturas de fiscalização e controle.

A adesão ao Novo Mercado é voluntária e sinaliza ao mercado um compromisso com elevados padrões de governança, o que pode aumentar a confiança dos investidores e potencializar o valor das ações da empresa. Atualmente, mais de 200 companhias de diversos setores integram esse segmento, representando cerca de 25% das empresas listadas na B3.

Recentemente, a B3 iniciou um processo de revisão das regras do Novo Mercado, visando aprimorar ainda mais as práticas de governança corporativa. As empresas listadas estão participando de audiências restritas para aprovação das novas diretrizes, com votação prevista entre 1º e 30 de abril de 2025.

Referências

B3. (n.d.). Novo Mercado. Recuperado em 10 de abril de 2025, de https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/solucoes-para-emissores/segmentos-de-listagem/novo-mercado/

C6 Bank. (n.d.). O que é o Novo Mercado da B3 e como ele funciona? Recuperado em 10 de abril de 2025, de https://www.c6bank.com.br/blog/novo-mercado

Funds Society. (2024, 8 de abril). B3 inicia audiência restrita para aprovação do novo regulamento do Novo Mercado. Recuperado em 10 de abril de 2025, de https://www.fundssociety.com/br/news/b3-inicia-audiencia-restrita-para-aprovacao-do-novo-regulamento-do-novo-mercado/

Atlas Governance. (2023, 23 de março). Novo mercado: conheça o mais alto nível de governança do Brasil. Recuperado em 10 de abril de 2025, de https://welcome.atlasgov.com/blog/esg/o-que-e-o-novo-mercado/