Tarefas

Criar páginas de conteúdos com pesquisa

finalizar as páginas criadas desde a CCR

1. https://infra.indlab.net/index.php?title=Grupo_Mover
2. https://infra.indlab.net/index.php?title=Itaúsa
3. https://infra.indlab.net/index.php?title=Votorantim
4. https://infra.indlab.net/index.php?title=Soares_Penido
5. https://infra.indlab.net/index.php?title=CCR_Barcas
6. [iniciado mas precisa concluir, fazer página sem imagens conforme já conversamos, pode ter link para as imagens na página de origem] https://infra.indlab.net/index.php?title=ViaQuatro
7. https://infra.indlab.net/index.php?title=VLT_Carioca
8. https://infra.indlab.net/index.php?title=CCR_Metrô_Bahia
9. https://infra.indlab.net/index.php?title=BH_Airport

prioridade 1

1. [iniciado] fazer a página do Grupo JCA + página para cada um dos sócios
2. [a fazer] fazer página do Metro BH
3. [a fazer] fazer página da BHTRANS
4. [a fazer] fazer páginas para os consórcios:
   1. [a fazer] BHLeste,
   2. [a fazer] DEZ,
   3. [a fazer] Dom Pedro II e
   4. [a fazer] Pampulha

prioridade 2

1. fazer a página do Grupo Abra + página para cada um dos sócios
2. fazer a página da Vli + página para cada um dos sócios
3. fazer a página da Rumo S.A. + página para cada um dos sócios

Referências para a pesquisa

📝 Concessões e Contratos Vigentes • Concorrência Pública nº 131/2008: Estabeleceu os contratos de concessão do serviço público de transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte. Os contratos originais e termos aditivos dos consórcios BHLeste, DEZ, Dom Pedro II e Pampulha estão disponíveis para consulta. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/transportes/onibus/concorrencia-publica-131-2008

• Transporte Suplementar: A Concorrência Pública nº 01/2016 resultou na delegação de 300 permissões para operação do serviço suplementar. Documentos como o termo de permissão e aditivos estão disponíveis. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/transportes/transporte-suplementar/transparencia

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📑 Licitações Recentes • Pregão Eletrônico nº 11/2024: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, incluindo limpeza e fornecimento de materiais. Valor estimado: R$ 168.967.901,65. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-11-2024

• Pregão Eletrônico nº 21/2024 (SUMOB/BHTRANS): Serviço técnico especializado para verificação independente do Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 5.866.190,47. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-21-2024

• Pregão Eletrônico nº 17/2024: Prestação de serviço de transporte fretado de passageiros em ônibus para atender ao Programa Circo Transitando Legal e outras ações educativas da BHTRANS. Valor estimado: R$ 100.000,00. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-17-2024

• Pregão Eletrônico nº 12/2024: Prestação de serviço de locação de motocicletas. Valor estimado: R$ 1.782.000,00. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-12-2024

• Pregão Eletrônico nº 16/2024: Prestação de serviços de engenharia para apoio à supervisão e fiscalização de obras civis e serviços de sinalização. Valor estimado: R$ 1.897.704,62. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-16-2024

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📊 Auditorias e Transparência • Auditoria das Concessões do Transporte Coletivo: Disponibiliza relatórios sobre fluxo de caixa, cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) e modelagem econômico-financeira dos contratos de concessão. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/auditoria/etapa-4-constru%C3%A7%C3%A3o-do-fluxo-de-caixa-das-concess%C3%B5es

• Consulta Pública nº 005/2021: Recebimento de contribuições sobre minuta de portaria que estabelece procedimentos para análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/consulta-publica-005-2021

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📚 Legislação e Regulamentações • Decreto nº 18.404/2023: Altera o Decreto nº 14.295/2011, que regulamenta a Lei nº 10.106/11, dispondo sobre a criação do Auxílio de Transporte Escolar para estudantes do Município.

• Lei nº 11.458/2023: Dispõe sobre o controle, gestão e transparência dos valores arrecadados para custeio da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus no Município. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/transportes/onibus/legislacao

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Para acesso direto a essas e outras informações, acesse: • Portal da BHTRANS: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans

• Seção de Licitações e Editais: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacoes-e-editais

Se precisar de apoio para localizar documentos específicos ou interpretar termos dos contratos e concessões, posso ajudar.

Respostas para dúvidas

1) A questão que você levanta das subholdings da CCR. A gente já havia identificado essa inconsistência no uso de subholdings, tanto que no dia da nossa reunião a gente alterou a página Holdings https://infra.indlab.net/index.php?title=Categoria:Holdings e eliminamos todos os trechos e exemplos que falam de subholdings. Automativamente isso vale para a página da CCR, retirar os termos subholdings de lá, já que elas não existem de fato, não encontramos CNPJ para as subholdings, logo, são apenas áreas de atuação. Correto?

2) Composição acionária se refere a ações. Só é válido para quando a empresa é listada na B3. Deixa o campo da composição acionária em branco. Neste caso, no texto que fala sobre a empresa, “Visão Geral” >>> fale sobre a Sociedade LTDA, quem são os sócios e qualquer outra informação que tiver sobre a sociedade. Os nomes dos sócios não aparecem na tabela. Lá deixa apenas composição acionária para empresa listada na Bolsa de valores. Coloca todos os nomes e empresas associadas no texto descritivo de “Visão Geral” Coloca todos os nomes de sócios e empresas associadas com link para páginas. Criar páginas para todos os integrantes da sociedade.