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Revisão de 12h35min de 17 de abril de 2025 por Marcelo (discussão | contribs) (Criou página com '= Criar páginas de conteúdos com pesquisa = # fazer a página do Grupo Abra # fazer a página da Vli # fazer a página da Rumo S.A. # fazer a página do Grupo JCA # fazer página do Metro BH # fazer página da BHTRANS # fazer páginas para os consórcios: ## BHLeste, ## DEZ, ## Dom Pedro II e ## Pampulha = Referências para a pesquisa = Claro! Aqui está a mesma resposta com os URLs escritos por extenso, prontos para copiar e colar: ⸻ 📝 Concessões e Contra...')
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Criar páginas de conteúdos com pesquisa

  1. fazer a página do Grupo Abra
  2. fazer a página da Vli
  3. fazer a página da Rumo S.A.
  4. fazer a página do Grupo JCA
  5. fazer página do Metro BH
  6. fazer página da BHTRANS
  7. fazer páginas para os consórcios:
    1. BHLeste,
    2. DEZ,
    3. Dom Pedro II e
    4. Pampulha

Referências para a pesquisa

Claro! Aqui está a mesma resposta com os URLs escritos por extenso, prontos para copiar e colar:

📝 Concessões e Contratos Vigentes • Concorrência Pública nº 131/2008: Estabeleceu os contratos de concessão do serviço público de transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte. Os contratos originais e termos aditivos dos consórcios BHLeste, DEZ, Dom Pedro II e Pampulha estão disponíveis para consulta. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/transportes/onibus/concorrencia-publica-131-2008 • Transporte Suplementar: A Concorrência Pública nº 01/2016 resultou na delegação de 300 permissões para operação do serviço suplementar. Documentos como o termo de permissão e aditivos estão disponíveis. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/transportes/transporte-suplementar/transparencia

📑 Licitações Recentes • Pregão Eletrônico nº 11/2024: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, incluindo limpeza e fornecimento de materiais. Valor estimado: R$ 168.967.901,65. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-11-2024 • Pregão Eletrônico nº 21/2024 (SUMOB/BHTRANS): Serviço técnico especializado para verificação independente do Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 5.866.190,47. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-21-2024 • Pregão Eletrônico nº 17/2024: Prestação de serviço de transporte fretado de passageiros em ônibus para atender ao Programa Circo Transitando Legal e outras ações educativas da BHTRANS. Valor estimado: R$ 100.000,00. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-17-2024 • Pregão Eletrônico nº 12/2024: Prestação de serviço de locação de motocicletas. Valor estimado: R$ 1.782.000,00. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-12-2024 • Pregão Eletrônico nº 16/2024: Prestação de serviços de engenharia para apoio à supervisão e fiscalização de obras civis e serviços de sinalização. Valor estimado: R$ 1.897.704,62. Situação: Homologado. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/pregao-eletronico-16-2024

📊 Auditorias e Transparência • Auditoria das Concessões do Transporte Coletivo: Disponibiliza relatórios sobre fluxo de caixa, cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) e modelagem econômico-financeira dos contratos de concessão. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/auditoria/etapa-4-constru%C3%A7%C3%A3o-do-fluxo-de-caixa-das-concess%C3%B5es • Consulta Pública nº 005/2021: Recebimento de contribuições sobre minuta de portaria que estabelece procedimentos para análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacao/consulta-publica-005-2021

📚 Legislação e Regulamentações • Decreto nº 18.404/2023: Altera o Decreto nº 14.295/2011, que regulamenta a Lei nº 10.106/11, dispondo sobre a criação do Auxílio de Transporte Escolar para estudantes do Município. • Lei nº 11.458/2023: Dispõe sobre o controle, gestão e transparência dos valores arrecadados para custeio da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus no Município. Link: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/transportes/onibus/legislacao

Para acesso direto a essas e outras informações, acesse: • Portal da BHTRANS: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans • Seção de Licitações e Editais: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/licitacoes-e-editais

Se precisar de apoio para localizar documentos específicos ou interpretar termos dos contratos e concessões, posso ajudar.